Em semana de embates, prefeito participa de reuniões na AMM
Em busca de soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios mineiros, prefeitos se reúnem com parlamentares para debater a Pauta Prioritária dos Municípios
Publicado em 09/11/2017 10:45
Foto: Divulgação CNM
O Prefeito de Carmo da Mata, Almir Resende Júnior, participou na última segunda (06), em Belo Horizonte, de uma reunião da Associação Mineira de Municípios (AMM), que teve como objetivo a discussão da Pauta Prioritária dos Municípios Mineiros. Esta mobilização organizada pela AMM visa cobrar dos representantes do legislativo federal uma ação junto à Presidência da República para edição de Medida Provisória que disponha sobre o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.
Anteriormente, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, havia encaminhado um ofício aos deputados e senadores que representam Minas Gerais, solicitando dos mesmos o apoio para que os assuntos referentes à Pauta Prioritária fossem colocados em votação nas Casas Legislativas. Segundo Julvan, é de extrema importância que os parlamentares dêem maior atenção a estas reivindicações, pois os projetos que estão em tramitação na Presidência da República, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal irão contribuir com o desenvolvimento dos municípios.
Tema recorrente nas solicitações dos prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi debatido na reunião. Os prefeitos cobraram posicionamento em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, que altera o artigo 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos, pela União, ao FPM.
O prefeito Almir Resende Júnior relatou que houve uma reunião com o Governador do Estado, Fernando Pimentel, onde, os prefeitos, cobraram um parecer em relação aos repasses em atraso do ICMS, Transporte Escolar e do FUNDEB. Segundo ele, a reunião rendeu bons frutos. Uma parcela do ICMS já foi repassada e o governador fez o compromisso de pagar uma das cinco parcelas atrasadas do repasse do transporte escolar. Conforme Almir, a normalização dos repasses será primordial para colocar as finanças do município em ordem. “Como já é de conhecimento de todos, estamos atravessando um período muito crítico e temos enfrentado várias dificuldades. Acredito que, se o Governo do Estado cumprir com os compromissos firmados com os municípios, teremos fôlego para passar por esta crise”, declarou o prefeito.
por Assessoria de Comunicação